Problemas com Entregas Retidas na Alfândega?

O processo de importação pode se tornar um pesadelo quando mercadorias ficam retidas na alfândega. Seja por documentação inadequada, falta de informações ou questões tributárias, essas situações geram prejuízos financeiros e operacionais significativos para empresas e indivíduos.

A Lda Log atua há mais de 3 anos no mercado de logística e transporte, especializando-se em soluções para desembaraço aduaneiro. Nossa equipe de especialistas conhece profundamente a legislação aduaneira brasileira e os procedimentos necessários para agilizar a liberação de cargas.

Neste artigo, abordaremos os principais problemas que causam a retenção de mercadorias, as soluções disponíveis e como nosso serviço de consultoria pode ajudar a resolver essas situações de forma eficiente.

1. Documentação Incompleta ou Incorreta

Um dos principais motivos para retenção de mercadorias é a documentação inadequada. A falta de qualquer documento exigido pela Receita Federal pode paralisar todo o processo de desembaraço.

• Nota Fiscal incompleta ou com valores divergentes
• Falta de conhecimento de transporte (Conhecimento de Embarque)
• Documentos de origem (certificado de origem) ausentes
• Licenças e autorizações específicas não apresentadas

2. Classificação Fiscal Incorreta (NCM)

A classificação errada da mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pode gerar tributação inadequada e consequentemente a retenção da carga para reclassificação.

3. Divergência no Valor Aduaneiro

A Receita Federal pode contestar o valor declarado da mercadoria, especialmente quando há suspeita de subfaturamento. Nesses casos, são exigidos comprovantes adicionais que justifiquem o valor declarado.

4. Mercadorias Proibidas ou Restritas

Alguns produtos possuem restrições específicas para importação ou exigem autorizações de órgãos anuentes como ANVISA, MAPA, INMETRO, entre outros.

Para Documentação Incompleta

Nossa equipe faz uma análise completa da documentação apresentada e identifica quais documentos estão faltando ou incorretos. Em seguida, orientamos o cliente na obtenção dos documentos corretos e realizamos a complementação junto aos órgãos competentes.

Para Classificação Fiscal Incorreta

Contamos com especialistas em classificação fiscal que realizam a análise técnica da mercadoria e determinam a NCM correta. Em caso de autuação por classificação incorreta, elaboramos defesa técnica fundamentada junto à Receita Federal.

Para Divergência no Valor Aduaneiro

Preparamos relatórios técnicos e compilamos documentação comprobatória do valor declarado, incluindo contratos de compra, notas fiscais do exportador, comprovantes de pagamento e cotações de mercado.

1. Diagnóstico Inicial: Nossa equipe analisa a notificação de retenção e identifica as causas específicas do problema.
2. Plano de Ação Personalizado: Desenvolvemos uma estratégia específica para seu caso, com prazos e responsabilidades definidas.
3. Coleta de Documentação: Orientamos na obtenção de todos os documentos necessários para regularização.
4. Atuação Junto aos Órgãos: Realizamos todo o processo de regularização junto à Receita Federal e órgãos anuentes.
5. Acompanhamento Contínuo: Monitoramos o processo até a completa liberação da mercadoria.
6. Prevenção Futura: Fornecemos recomendações para evitar problemas similares em importações futuras.

A Lda Log oferece consultoria completa para empresas e indivíduos que enfrentam problemas com mercadorias retidas na alfândega. Nossos serviços incluem:

• Análise de Documentação: Verificação completa de todos os documentos exigidos para desembaraço
• Classificação Fiscal: Determinação da NCM correta para sua mercadoria
• Defesa Administrativa: Elaboração de defesas técnicas em processos de autuação
• Regularização de Tributos: Cálculo e orientação sobre pagamento de tributos devidos
• Assessoria em Órgãos Anuentes: Atuação junto a ANVISA, MAPA, INMETRO e outros órgãos
• Treinamento: Capacitação para equipes internas sobre procedimentos aduaneiros

Nossa atuação é baseada em conhecimento técnico especializado e experiência prática em centenas de casos semelhantes. Trabalhamos com transparência, fornecendo relatórios periódicos sobre o andamento do processo.